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DIA DO COMERCIÁRIO FERIADO MUNICIPAL

09/02/2021

O Decreto nº 9.909, de 03 de fevereiro de 2021, não suspendeu ou alterou a data em que se comemora em Rondonópolis o dia do comerciário.

O feriado municipal instituído pela Lei nº 1.803 - de 06 de janeiro de 1.991, continua a produzir seus efeitos no âmbito municipal. 

Há trinta anos o comércio em geral tem o costume e a prática de fechar o estabelecimento comercial em Rondonópolis no dia do comerciário.

Mesmo com a previsão no Decreto 9.909/21 para que nas datas de 12/02/2021 a 17/02/2021 o comércio possa realizar seu funcionamento, quando se trata de feriado depende de autorização de

Acordo ou Convenção Coletiva.

 Assim é determinado para o comércio:

COMÉRCIO EM GERAL – Fechado no dia 15 de fevereiro de 2021 (Dia do Comerciário);

MERCADOS SUPERMERCADOS E AÇOUGUES – Autorizado à abertura no dia 15 de fevereiro de 2021, das 07 horas às 18 horas.


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