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DIA DO COMERCIÁRIO

25/02/2022

Na segunda-feira de carnaval, tradicionalmente a mais de 30 (trinta) anos é comemorado o dia do comerciário em Rondonópolis, a data é consagrada como feriado na região, por meio da Lei municipal Lei Nº 1.803 - de 06 de janeiro de 1.991. http://www.rondonopolis.mt.gov.br/media/paginas/feriados-municipais/dia_do_comerciario.pdf

Ademais, a Convenção Coletiva de Trabalho, celebrada entre Sindicato de empregado e Sindicato de empregador, prevê os mesmos termos à 3 (três) décadas, a consagração do dia do comerciário na segunda-feira de carnaval, sendo este dia feriado local.

Neste ano o FERIADO do dia do comerciário será comemorado no dia 28 de fevereiro de 2022.

 No feriado o comércio em geral será vedado o funcionamento interno ou externo, sobre pena multa, entretanto, o ramo de atividade de gêneros alimentícios, tais como, açougues, Mercados, Supermercados e Hipermercados poderão fazer funcionar seu estabelecimento, mediante pagamento dobrado de horas extras a seus empregados, e a concessão de folga nos 30(trinta) dias posteriores ao feriado.

 O dia 01/03 (CARNAVAL) e o dia 02/03 (quarta-feira de cinzas), é ponto facultativo aos lojistas fazerem funcionar seu estabelecimento comercial. Tradicionalmente a cultura dos lojistas, por ser dia de pouco movimento, realiza o fechamento do seu comércio.

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